quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Festa de Natal


A festa de Natal para as crianças do Bairro Colônia Santana, Sertão e Vila formosa foi ótima. Muito obrigado aos colaboradores.

Eleição da Câmara Municiapal de São José


De acordo com o regimento interno, a votação será secreta, com chamada nominal. Será eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, para qualquer dos cargos da Mesa, isoladamente. Caso empate é considerado eleito o vereador mais idoso. Na Câmara de Vereadores de São José não é permitida a reeleição do Presidente, nem dos demais cargos da Mesa Diretora (Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário). Os vereadores que exercem função na Mesa podem concorrer para diferentes cargos.

Na Sessão destinada a eleição, o Presidente Amauri irá anunciar os projetos que estarão em pauta nas sessões extraordinárias, sem ônus para o Município, que serão realizadas na terça-feira e quarta-feira. Após a análise destas matérias, deverá ser votada a Lei Orçamentária Anual de 2011.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Audiência Pública sobre Substação da Celesc


Audiência Pública sobre Substação da Celesc, amanha às 19 horas no plenário da Câmara de Vereadores.

Local: Praça Arnoldo de Souza, 38 – Centro Histórico de São Jose.


terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Projeto de lei que institui a semana de prevenção à gravidez na adolescência.


Na sessão de ontem dia (06/12) foi votado o projeto de lei que institui a semana de prevenção à gravidez na adolescência. O projeto é de minha autoria.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Colônia Santana ganha ponte nova.


A nova ponte é de concreto pré-moldado em substituição à antiga de madeira, danificada pelas fortes chuvas de março e maio deste ano.
Como 22 metros de extensão, a ponte contempla duas faixas de rolamento e passeio de pedestres pelos dois lados e recebera iluminação especial. A obra representou investimento superior a 515mil.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Natal mágico 2010


A inauguração da Casa do Papai Noel e o acendimento da iluminação natalina acontecerão no dia 03 de dezembro, a partir das 20h, no Centro Histórico de São José.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Reunião realiza no Sertão do Imaruim


A ASMOSEMA, Associação de Moradores junto com representantes do legislativo e o judiciário com a presença da comunidade reivindicam as instalações da nova substação que esta sendo construída no bairro. Um dos motivos e a desvalorização dos terrenos, ricos de acidentes e as doenças transmitidas pelos cabos de energia.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

27 de novembro,Dia Nacional de Combate ao Câncer


No dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer, não é uma data para ser comemorada. Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil ocorrerão 472.050 casos novos de câncer em 2006. Os tipos mais incidentes, à exceção de pele não melanoma, serão os de próstata e pulmão no sexo masculino e mama e colo do útero no sexo feminino.

A maioria dos cânceres que estão relacionados à dieta podem ser prevenidos, assim como pode ser prevenida a totalidade dos cânceres causados por tabagismo e pelo uso de bebida alcóolica.

Exames específicos conduzidos regularmente por profissionais de saúde também são importantes quando o assunto é prevenção. Nesses exames simples podem ser detectados câncer de mama, de colo de útero, reto, próstata, testículo, língua, boca e pele, entre outros.

SEMANA DO DOADOR DE SANGUE VAMOS AJUDAR


Para ser um doador, é preciso:

- Estar em boas condições de saúde;

- Ter entre 18 e 65 anos;

- Pesar no mínimo 50Kg;

- Estar descansado e alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação);

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Compromisso SC 407


Nesta segunda-feira me reuni com a Secretária de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis Adeliana Dal Ponte, que firmou compromisso para a conclusão do trecho da SC 407 da Colônia Santana até o Portal no município de São Pedro de Alcântara.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

V FESTIVAL DE DANÇA ESCOLAR DE SÃO JOSÉ


Espetáculos de balé, danças populares, afro e contemporânea. Variados gêneros serão apresentados nesta terça-feira (23) durante o V Festival de Dança Escolar da Rede Municipal de Ensino de São José por 448 estudantes, sob a coordenação de coreógrafos. Promovido pela Prefeitura de São José, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, o Festival acontecerá a partir das 19h, no Teatro do Centro Multiuso, localizado na Avenida Beira-Mar do município.
Serão 18 espetáculos, um por unidade escolar, onde os alunos vão mostrar o que aprenderam durante o ano letivo no Projeto Dança na Escola. O Centro Educacional Municipal Morar Bem é convidado especial, uma vez que não integra este projeto, e sim o Projetos em Movimento.
Nesta 5ª edição, o Festival traz a temática “Vida em Movimento”, ressaltando os benefícios da dança para as pessoas. “A atividade da dança na escola engloba a sensibilização e a conscientização dos educandos, contribuindo tanto para as posturas e atitudes cotidianas quanto para a expressão, comunicação, criatividade e interação”, explica a Secretária Municipal de Educação Rosa Maria da Silva Schmidt.
O grupo da Escola Básica Municipal Altino Corsino da Silva Flores será o primeiro a subir no palco, seguido pelo Centro Educacional Municipal Escola do Mar.
Entre as músicas que serão coreografadas pelos grupos estão: “Planeta água”, “O que é que a baiana tem?”, “Na base do beijo”, “Where is the love?” e “As máscaras”.
A Secretaria Municipal de Educação está distribuindo os convites para pais, professores, estudantes e comunidade.

Reunião da Associação da Fazenda Stº Antônio


Obs. nomes da esquerda para direita, reunião realiza no dia 26/10

ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ERLI VENERA COELHO
JUSSANAN DA SILVA VENERA
ADILSON VENERA
MURILO VENERA
VEREADOR MOACIR DA SILVA
IVETE DE SOUZA PRES. CONS. 236 SETOR 02
KATIA GERUSA DA SILVA

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Grupo Imaculado Coração de Maria do Bairro Sertão do Maruim



O Vereador Moacir parabeniza os aniversariantes do mês de novembro do grupo da 3˚ idade com um bolo no salão paroquial da Igreja Maculado Coração de Maria.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Biografia Ver Moacir da Silva

http://www.youtube.com/watch?v=HcbY_NMy1Y4

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Homenagens aos Voluntários


hoje às 19 horas, a Câmara Municipal de São José promove Sessão Solene para entrega da Medalha de Honra Maria Alano Waltrick – Dona Maroca – em comemoração a Semana Municipal do Voluntariado, comemorada em agosto. Devido a reforma do prédio da Câmara e do período eleitoral, a sessão solene foi agendada para esta terça-feira no Plenário Eugênio Manoel da Cunha.

Homenageada pelo Vereador MARIA ISABEL CONSTANTE com trabalho voluntário no bairro Colônia Santana

Dona Maroca

A senhora Maria Alano Waltrick - a dona Maroca – foi uma grande líder comunitária em São José e durante toda a sua vida lutou pelos direitos da comunidade do Pedregal, principalmente das crianças, adolescentes e mulheres. Uma mulher batalhadora que, mesmo em idade avançada, percorria os órgãos públicos e privados buscando auxilio aos mais carentes.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Câmara presta homenagens aos professores


Esta foi a primeira edição da Sessão Solene em homenagem aos professores com a entrega de honrarias e será realizada anualmente na Câmara Municipal de São José.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Sessão Solene Dia do Professor


Ontem em sessão solene o Vereador Moacir homenageou duas professoras pelos seus trabalhos prestados a sociedade Nalma Aparecida Nienchotter e Albertina Das Graças Medeiros Porto.

Nalma Aparecida Nienchotter é uma profissional exemplar e muito dedicada, leva o nome da UE a todos os Bairros de São José: Festival de dança no shopping Itaguaçu, grupos de alunos para dançar junto com os grupos de professores aposentados no 1º de junho, passeios aos locais onde é defendido o meio ambiente, e atualmente trabalha na Escola Laurita Dutra de Souza, no Bairro Picadas do Sul como professora de Artes.

Albertina Das Graças Medeiros Porto é uma profissional muito competente e dedicada, esta sempre a disposição para colaborar e ajudar, principalmente das necessidades da comunidade onde mora, no Bairro Colônia Santana e atualmente é Diretora do Centro Educacional Santa Ana no Bairro da Colônia Santana.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Fala vereador


Hoje participarei da gravação do programa Fala Vereador da TV Câmara, serão abordado temas relevantes para a cidade e o país.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Festa das Crianças



Agradeço a presença e colaboração de todos, a criança de hoje será o futuro do amanhã.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Festa para as crianças


Neste Sábado dia 09/10, o Vereador Moacir promovera uma festa para as crianças do Bairro Colônia Santana no Colégio Estadual São Tiago, com muita brincadeira, cachorro quente e distribuição de brinquedos.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

7 de Setembro


Moacir com demais autoridades no desfile de 7 de Setembro na Colônia Santana.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Profissionais de diversos segmentos educacionais e civis de São José estarão reunidos na Conferência Municipal de Educação


Durante os dias 3 e 17 de agosto, profissionais de diversos segmentos educacionais e civis de São José estarão reunidos na Conferência Municipal de Educação, etapa fundamental para construção do Plano Municipal de Educação (PME). Na Conferência Municipal de Educação de São José, as propostas - elaboradas pelos grupos de trabalho para o PME- serão aprovadas.

Promovidos pela Prefeitura de São José, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, os encontros serão realizados das 13h30min às 19h no Centro Multiuso de São José, localizado na Avenida Beira-Mar do município.

terça-feira, 6 de julho de 2010

PONTE NA RUA CECÍLIA PIAIA, NO BAIRRO COLÔNIA SANTANA



Danificada pelas fortes chuvas que atingiram São José nos meses de março e maio, a ponte da Rua Cecília Piaia, no Bairro Colônia Santana, será construída em concreto pré-moldado. O Prefeito Djalma Berger, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sanderson de Jesus e o Secretário da Receita Moacir da Silva, realizam neste sábado (03), às 10h, o lançamento da obra para construção da ponte.

Com 22 metros de extensão, as obras da Ponte serão executadas pela empresa MLA Construções e devem estar concluídas em um prazo de 90 dias. O investimento da Prefeitura de São José é superior a R$ 515 mil.

Após o lançamento autoridades irão vistoriar as obras para recuperação do sistema viário e infraestrutura do Bairro Colônia Santana, afetado pelas catástrofes de março e maio. Entre as obras a serem visitadas estão: desassoreamento e limpeza de canais e rios, contenção de encostas, recuperação de margens de canais, muro de contenção do cemitério, reforma de tubulação e alas de concreto, bem como recuperação das seguintes pontes: Usina (Rua Antônio José Maria), Mariquita (Rua Francisco Pereira da Silva), Ponte Francisco Inácio do Nascimento, Ponte Luiz Fagundes, Ponte Adelino Ventura e Ponte Matias Shell.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Cidade Digital


A Prefeitura de São José está elaborando o mapeamento cadastral completo do município, criando um sistema de informações geográficas que permite a leitura e o planejamento da cidade de forma integrada e atualizada.
Trata-se do Geoprocessamento, que integra o Projeto “Cidade Digital”.
A primeira etapa do geoprocessamento consiste no recadastramento dos imóveis de São José, iniciando pelos Bairros Campinas e Kobrasol. O recadastramento incluirá: todos os imóveis da cidade e usuários dos serviços públicos. Entre as informações que serão coletadas pelos cadastradores estão: dados do proprietário, características do terreno e das construções, medição da área construída, caracterização das atividades que, por ventura, estejam sendo exercidas no imóvel, fotografias da fachada das edificações e fotografias das ruas.
O Geoprocessamento está sendo executado pelo consórcio GEO São José, formado pelas empresas Geomais Geotecnologia Ltda e Base Aerofotogrametria e Projetos S.A, vencedor do processo licitatório.
O Secretário Municipal de Receita, Moacir da Silva, frisa que a colaboração da população nesta etapa é fundamental. “Pedimos à comunidade que atenda os profissionais credenciados em suas propriedades. Esses profissionais, funcionários da empresa Geomais Geotecnologia Ltda, são treinados e devidamente credenciados pela Prefeitura de São José para o serviço. Eles estão identificados por crachás, uniformes com coletes em cor amarela e identificação de CADASTRADOR. Além disso, a Prefeitura dispõe da relação nominal dos profissionais credenciados na Secretaria Municipal de Receita e também pode ser consultada no telefone: (48) 3381 0226”, ressalta o Secretário.
O projeto objetiva recolher dados para que a Prefeitura de São José possa planejar melhor o desenvolvimento municipal. “Com essas informações, São José aprimorará os investimentos públicos em pavimentação, rede de esgoto, rede de energia elétrica, transporte coletivo, saúde, educação, segurança e diversas áreas”, explica o Secretário Moacir da Silva.
Além do levantamento cadastral, o geoprocessamento também contará com fotografias aéreas. Esses dados serão utilizados para a elaboração do mapeamento digital de São José, que abrangerá: as curvas de nível que representam o relevo do município, rios, ruas, praças, parques, edificações, limites de terrenos e demais componentes físicos da cidade.
Sistemática da abordagem
O levantamento cadastral do imóvel é realizado após a permissão do proprietário ou responsável para a medição externa das edificações. A Secretaria de Receita informa ainda que para a realização do recadastramento é importante que o proprietário forneça dados como o nome e número de documentos (CPF, RG, documentos relacionados a propriedade como escrituras, contratos de compra e venda, plantas ou carnês de IPTU, os quais são de fundamental importância para esclarecer eventuais dúvidas). Tais documentos serão somente visualizados pelo cadastrador, não havendo necessidade da entrega de documentos.

Informações podem ser solicitadas pelo telefone: (48) 3381 0226.

terça-feira, 22 de junho de 2010


Quadrilha, comidas típicas e música caipira: é tempo de Festa Junina em São José. Nesta sexta-feira (26), a Prefeitura de São José, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Fundação Municipal de Cultura e Turismo, promove o Arraial da Cultura & Festival de Quadrilhas Juninas “Cumpadi Zé”. A festa, que tem entrada gratuita, será realizada a partir das 16h no Centro de Atenção à Terceira Idade (CATI), localizado na Avenida Beira-Mar de São José.

terça-feira, 25 de maio de 2010

PAGAMENTO DA TFPU COM DESCONTO DE 20% PARA COTA ÚNICA É PRORROGADO ATÉ 31 DE MAIO


A Secretaria Municipal de Receita de São José comunica que a data para pagamento da Taxa de Fiscalização, Posturas e Normas Urbanísticas (TFPU) em cota única com desconto de 20% foi prorrogada até o dia 31 de maio deste ano.
Outra forma de pagamento é o parcelamento. A Taxa poderá ser paga em três parcelas mensais e consecutivas com vencimentos em 31 de maio, 30 de junho e 30 de julho deste ano, de acordo com o art. 312, §2º do Código Tributário Municipal.
Instituída pela Lei Ordinária nº 2992/1996, a taxa passou a integrar a legislação tributária municipal. “A Taxa de Fiscalização tem como fato gerador a fiscalização ou a verificação do cumprimento das normas de posturas concernentes à ordem, aos costumes, à segurança, à poluição sonora e visual, à tranqüilidade pública, ao respeito à propriedade e aos direitos individuais e coletivos, bem como das normas urbanísticas do município, conforme prevê o artigo 306, do Código Tributário Municipal”, explica a Lei Complementar Nº 021, de 20 de dezembro de 2005.
Os carnês estão sendo enviados pelo correio. Simultaneamente estão sendo encaminhados os carnês referentes ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS Fixo) para profissionais autônomos e sociedades de profissionais, conforme disposto no art. 267 do Código Tributário Municipal.
Os contribuintes que não receberem o carnê da TFPU/ISS Fixo pelos Correios até o dia 21 de maio deverão procurar o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado no andar térreo da Prefeitura de São José, situado à Rua Domingos André Zanini, 300, Campinas, ou retirar a segunda via pela internet através do site www.pmsj.sc.gov.br. Desde segunda-feira (17), esse procedimento pode ser realizado também pelos contadores que deverão retirar os carnês das empresas cuja contabilidade está sob sua responsabilidade. O horário de expediente do Centro de Atendimento ao Cidadão é de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Colônia Santana é o bairro mais atingido com as chuvas


O Ciclone extratropical que atingiu a Grande Florianópolis na quarta-feira durante a noite deixou um rastro de destruição em todo território de São José. Diferentemente do que aconteceu na enchente que abateu o município em março, quando foram afetadas poucas comunidades, principalmente a Colônia Santana, o fenômeno desta vez atingiu o bairro como todo.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Homenagem ao dia das Mães


Vizita ao C.E.I Santa Ana e homenageio as Mães com rosas brancas.
Parabénizo as Mães e um beijos no coração de cada uma.

Inauguração do CRAS na Colônia Santana


Os moradores do Bairro Sertão do Maruim e Colônia Santana passaram a contar com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na localidade. O Prefeito Djalma Berger , a Secretária Municipal de Assistência Social, Lurian Cordeiro Lula da Silva e o Secretário da Receita Moacir da SIlva inauguram o CRAS Colônia Santana, na Rua Engeoberto Koerich, s/n, ao lado da Escola Profissional do bairro.
O CRAS é um espaço de política de assistência social para oferta de serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. A principal finalidade dessa unidade é a prevenção de situações de vulnerabilidade social, o que compreende além da pobreza, a violência, violação de direitos, a falta de acesso a políticas públicas, incentivando o desenvolvimento de potencialidades, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e ampliação do acesso aos direitos da cidadania.
“O Centro de Referência de Assistência Social tem como objetivo o atendimento integral às famílias, o que inclui conhecer a comunidade, as famílias que lá residem e as suas condições de vida, busca atender as necessidades da população, identificar as famílias que possam ser beneficiária do Programa Bolsa Família e outros programas de transferência de renda”, explica a Secretária Municipal de Assistência Social, Lurian Cordeiro Lula da Silva.
A implantação do CRAS Colônia Santana, 2º Centro de Referência de Assistência Social do município, faz parte de uma parceria da Prefeitura de São José com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), mapeando localidades prioritárias (considerando os maiores índices de vulnerabilidade social) para receber os Centros de Referência. Com base nesse levantamento, a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José prevê a implantação de outros três CRAS nas comunidades José Nitro, São Luiz e Forquilhas.
O CRAS Colônia Santana funcionará no espaço do antigo Centro de Saúde do Bairro, que foi reformado para atender as necessidades dos serviços a serem ofertados no local. O prédio conta com sala para atendimentos, sala de reuniões, almoxarifados, banheiros e recepção. Assistentes sociais e psicólogos atuarão no CRAS, que também contará com apoio de técnicos administrativos.
PRINCIPAIS SERVIÇOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS NO CRAS COLÔNIA SANTANA
- atendimento e orientação às famílias quanto a benefícios e direitos;
- cadastro para o Programa Bolsa Família;
- encaminhamentos aos demais níveis de atendimento da assistência social e para outros setores como INSS e documentação;
- atividades de convivência: atividades físicas, oficinas de trabalhos manuais e informática;
- cursos profissionalizantes para jovens buscando a inserção no mercado de trabalho.
segundo o prefeito Djalma, o objetivo é fazer uma abrangência de 100% de assistencia social em todo o município com a instalação de mais três CRAS. Quanto a importancia para a comunidade local, e de grande relevancia. "No que tange a todo serviçço de assistencia social, agora eles vão ter uma referencia no municipio onde poderão procurar para revolver seus problemas", afirma Djalma.
O prefeito ainda informa que o CRAS em São José é uma adequação ao programa nacional, que é preciso para ter o credenciamento junto ao Ministério de Desenvolvimento Social. Dizendo estár apenas fazendo o dever de casa, o prefeito completa que na dimensão da cidade é necessário um programa assistencial mais próximo da comuniade.
O presidente da Associação dos Moradores que antes estava contente com a posse da sede da entidade, não compareceu ao ato de inauguração do CRAS. Talvez por aborrecimento. O prefeito, quando questionado, disse que não lembra de em nenhum momento ter acertado a devolução da sede do Conselho comunitário. E afirma que não desconhece a importância de um Conselho Comunitário, contudo, o CRAS é muito mais importante para a população. Ele está dando prioridade para as necessidades asistencial das pessoas do municipio. Mas não descarta uma acerto de adquirir uma sede para o Conselho Comunitário. "É um caso a pensar e ser conversado", defende o prefeito.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

O sonho se torna realidade: SC 407 será asfaltada


O governador Luiz Henrique assinou, na quinta-feira (11), ordens de serviço para trabalhos de pavimentação asfáltica na Rodovia SC 407 (trecho São José/São Pedro de Alcântara). O investimento do Governo do Estado será de R$ 11, 385 milhões. Serão realizados trabalhos de pavimentação asfáltica com duplicação sobre paralelepípedos já existentes, terraplanagem, sinalização, fornecimento de material asfáltico, drenagem, obras de arte correntes e demais obras complementares. O evento reuniu centenas de pessoas no Centro Multiuso, especialmente as comunidades do Sertão do Maruim e colônia Santana.

Comunidades da Colonia Santana e Sertão do Maruim prestigiaram o evento com Faixas em homenagens ao Prefeito Djalma e ao Vereador Moacir da Silva

Luiz Henrique destacou que a pavimentação asfáltica vai criar um bolsão de desenvolvimento em São José, com geração de emprego e renda, e ainda vai beneficiar a todos que circulam pela SC 407. “Por todo o Estado realizamos obras e ações que eram sonhos das comunidades. No município de São José foi investido R$ 147 milhões. Isso foi possível com a descentralização do
Governo. Santa Catarina como um todo teve desenvolvimento e progresso”, lembrou. O governador acrescentou ainda que até o final do ano serão concluídas todas as pavimentações asfálticas em andamento. “Santa Catarina será o único estado com todos os municípios com pavimentados”, afirmou Luiz Henrique.

Segundo o vereador e secretário de Planejamento, Moacir da Silva, a pavimentação da SC 407 é um sonho de muitos anos e que agora se torna realidade, graças a mobilização de todas as unidades envolvidas. “Eu que sou natural da Colonia Santana, acompanhei durante toda minha vida está reivindicação que hoje se torna realidade. O prefeito Djalma Berger, desde que assumiu a Prefeitura nos garantiu que lutaria para que este sonho se tornasse realidade e hoje o povo da Colônia, Sertão e demais regiões podem comemorar esta grande conquista”, salientou.

Prefeito Djalma Berger, Secretário Valter Galina, Vereador Moacir e
Ernei Steli, Prefeito de São Pedro

Também estiveram presentes no evento o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura - Deinfra, Romualdo França; prefeito de São José, Djalma Berger; de Florianópolis, Dário Berger; e de São Pedro de Alcântara, Ernei Stahelin; deputado federal Gervásio Silva; os deputados estaduais Marcos Vieira e José Nadal Pereira; além de secretários, vereadores e comunidade beneficiada.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Secretário Moacir inaugura, ao lado do Prefeito Djalma Berger e UNIBAN, o Centro de Atendimento Jurídico (CAJ)

Da esquerda pra direita: Naira, Diretora Geral da UNIBAN, Prefeito Djalma Berger, Professor Alexandre, UNIBAN, Secretário Moacir da Silva e Adriano Zanoto, chefe de gabinete da Prefeitura de Fpolis.

Um Centro de Atendimento Jurídico (CAJ) foi inaugurado nesta quinta-feira (04), às 10h, pelo Prefeito Djalma Berger, pelo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária, Moacir da Silva, e por representantes da Faculdade de Uniban, em São José.

Parceria entre a Prefeitura de São José e a Faculdade Uniban, o Centro de Atendimento Jurídico prevê orientações jurídicas e ajuizamento de ações em todas as varas cíveis de assistência judiciária, a exemplo de: guarda, divórcio, ações possessórias e revisão contratual. “Com esse escritório, o poder executivo mostra que, além das importantes obras de infraestrutura que vem desenvolvendo em todo o município, está preocupado com ações que permitem o acesso das pessoas de baixa renda a benefícios que são de direitos, mas que dificilmente conseguem acesso”, comentou o Secretário Moacir.

A implantação do CAJ também representa qualificação profissional para os futuros advogados, tendo em vista que o local oportunizará que os alunos da última fase de Direito da Faculdade Uniban coloquem os ensinamentos em prática, sempre orientados por professores.

O Centro de Atendimento Jurídico funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Centro Empresarial Orlando Odílio Koerich, sala 10, Térreo, Rua Vitor Meirelles, 600, Bairro Campinas, São José.

Prefeito Djalma, Naira, Moacir e o Desembargador Lédio Rosa de Andrade


Parceria entre Prefeitura e Uniban
No dia 29 de outubro de 2009, Prefeitura e Uniban formalizaram Termo de Cooperação para instalação do Centro de Atendimento Jurídico. Na oportunidade, também foi firmado convênio para implantação do Projeto Lar Legal, que objetiva a regularização fundiária de imóveis urbanos ou urbanizados loteados, desmembrados, fracionados ou não, situados no município de São José. A seleção da Faculdade Uniban para estabelecer parceria com a Prefeitura de São José ocorreu mediante processo seletivo, cuja participação abrangia todas as faculdades com curso de Direito com sede no município.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Secretário Moacir protocola projeto em Brasília para investimentos na ordem de R$ 11 milhões em São José

Nesta quarta-feira(03), o Secretário de Planejamento de São José, Moacir da Silva, juntamente com os Secretários da Administração e da Ação Social, protocola, em Brasília, o Projeto Técnico do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), que visa investir R$ 11 milhões em São José. O dinheiro será aplicado na melhoria do atendimento ao público Josefense, na modernização da administração pública e no aumento da transparência da gestão dos recursos municipais.



O programa é uma parceria entre o município de São José, o Ministério da Fazenda, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica Federal. Do total, R$ 10 milhões são provenientes do PNAFM e R$ 1 milhão de contrapartida, disponibilizado com recursos próprios da Prefeitura.

Segundo o Secretário Moacir, “o PNAFM é fundamental para que a Prefeitura de São José possa profissionalizar sua administração e com isso, melhorar o atendimento a população”. Para o Coordenador do Programa, o PNAFM é uma dos braços do Projeto Cidade Digital, carro chefe do programa de governo do Prefeito Djalma Berger, “que está dando um choque de gestão no Município”.

O programa se estenderá por dois anos e é dividido em nove áreas de atuação:

- Geoprocessamento e cadastro multifinalitário
-Plano de cargos e salários e avaliação de desempenho
- Capacitação dos servidores;
- Reorganização de processos e atividades nas Secretarias da Fazenda, do Planejamento e de Administração
- Implantação de Nota Fiscal Eletrônica;
- Portal de transparência na internet;
- Revisão da legislação tributária municipal;
- Criação de um ‘escritório de projetos;
- Equipamentos e mobiliário para o prédio da prefeitura