Reunião com moradores da Colônia Santana

Visita do Séc. de Obras

Secretário de Obras Agostinho Pauli, acompanhado por Artur Marques e Franciny Neis Marcos, assessores do Secretário da Receita Moacir da Silva estiveram fazendo uma visita no Bairro da Colônia Santana na quarta-feira do dia 15 de julho de 09, no período matutino com o objetivo de fazer um levantamento da situação das ruas do bairro, cujo benefício da visita é a melhoria das ruas.

Amigos

Secretário Moacir com amigos.

Projeto reduz imposto e multa

Dois projetos de lei do Executivo que modificam o Código Tributário de São José devem aterrissar na Câmara de Vereadores até segunda-feira. Um mexe com alíquota na área habitacional e outro em multa aos profissionais autônomos. Os dois projetos beneficiam a população.
Para diminuir o déficit habitacional no município, a proposta que vereadores vão debater para aprovação ou não, é a redução do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que atualmente é de 3% para 0,5% e para 1% do valor do imóvel. Assim: para quem ganha até três salários mínimos e com residências no máximo de 50 metros quadrados em programa habitacional do governo, terá desconto de 0,5% no ITBI; e para quem ganha de três a dez salários mínimos em programa habitacional do governo e imóvel até 80 metros quadrados, a redução é de 1%. O ITBI, no momento, é de 3% dobre o valor do imóvel para todos.
“O objetivo é contribuir para diminuir o déficit habitacional, favorecendo a população de baixa renda”.

Mutirão de Conciliação

O mutirão de conciliação para quitar débitos em execução fiscal foi feito pela vara da fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de São José. Realizado entre os dias 22 a 26 de junho, pelo horário 12H30 às 18h30.
Os contribuintes deveriam se apresentar documento de identidade pessoal com foto.