quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Mais fácil abrir empresa em SJ
Desde esta terça-feira (17-11), os futuros empresários de São José podem fazer on-line todos os registros de uma nova empresa pelo Sistema de registro Integrado (Regin). A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de São José, por intermédio da Secretaria da Receita, e a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc)
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Amigos
terça-feira, 13 de outubro de 2009
SC 407 vai ganhar novo trecho asfaltado
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Informamos que em Sessão realizada no dia 21 de Setembro de 2009, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, aprovou as contas de campanha (eleições 2008) do Verador licenciado de São José e atual Secretário da Receita do Município MOACIR DA SILVA. O Processo de prestação de contas tramitou junto ao TRE sob o nº 1474, e pode ser acessado através do site www.tre-sc.gov.br, na guia Acompanhamento Processual.
Durante a tramitação do processo de julgamento das contas do Vereador Moacir da Silva, surgiram algumas falsas especulações de que ele poderia perder o mandato, entretanto, mesmo que as suas contas tivessem sido rejeitadas, a unica implicação seria a não quitação eleitoral. Agora, com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que aprovou suas contas de campanha, o Verador licenciado e atual Secretário da Receita de São José Moacir da Silva está quite com a justiça eleitoral.
Artur Marques
Assessor Jurídico do Secretário Moacir da Silva.
quinta-feira, 30 de julho de 2009
segunda-feira, 20 de julho de 2009
Visita do Séc. de Obras
Secretário de Obras Agostinho Pauli, acompanhado por Artur Marques e Franciny Neis Marcos, assessores do Secretário da Receita Moacir da Silva estiveram fazendo uma visita no Bairro da Colônia Santana na quarta-feira do dia 15 de julho de 09, no período matutino com o objetivo de fazer um levantamento da situação das ruas do bairro, cujo benefício da visita é a melhoria das ruas.
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Projeto reduz imposto e multa
Dois projetos de lei do Executivo que modificam o Código Tributário de São José devem aterrissar na Câmara de Vereadores até segunda-feira. Um mexe com alíquota na área habitacional e outro em multa aos profissionais autônomos. Os dois projetos beneficiam a população.
Para diminuir o déficit habitacional no município, a proposta que vereadores vão debater para aprovação ou não, é a redução do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que atualmente é de 3% para 0,5% e para 1% do valor do imóvel. Assim: para quem ganha até três salários mínimos e com residências no máximo de 50 metros quadrados em programa habitacional do governo, terá desconto de 0,5% no ITBI; e para quem ganha de três a dez salários mínimos em programa habitacional do governo e imóvel até 80 metros quadrados, a redução é de 1%. O ITBI, no momento, é de 3% dobre o valor do imóvel para todos.
“O objetivo é contribuir para diminuir o déficit habitacional, favorecendo a população de baixa renda”.
Para diminuir o déficit habitacional no município, a proposta que vereadores vão debater para aprovação ou não, é a redução do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que atualmente é de 3% para 0,5% e para 1% do valor do imóvel. Assim: para quem ganha até três salários mínimos e com residências no máximo de 50 metros quadrados em programa habitacional do governo, terá desconto de 0,5% no ITBI; e para quem ganha de três a dez salários mínimos em programa habitacional do governo e imóvel até 80 metros quadrados, a redução é de 1%. O ITBI, no momento, é de 3% dobre o valor do imóvel para todos.
“O objetivo é contribuir para diminuir o déficit habitacional, favorecendo a população de baixa renda”.
Mutirão de Conciliação
quarta-feira, 22 de abril de 2009
terça-feira, 14 de abril de 2009
SC 407 e Campo Ponte Preta
Hoje foi realizado uma reunião no gabinete do Prefeito Djalma Berger, com lideranças da Colônia Santana, Sertão do Imaruim e o Vereador Moacir da Silva, para solicitar a pavimentação na SC 407, onde o Prefeito decretou urgência na conclusão da obra, também foi discutido sobre o Campo da Ponte Preta onde será construída uma área de lazer para comunidade.
segunda-feira, 30 de março de 2009
As Idealistas
segunda-feira, 23 de março de 2009
Título de Cidadão Josefense
Natural de Florianópolis Maria Eunice Luz de Andrade, formou-se em administração de empresas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Há mais de 10 anos presta serviços no Instituto São José, profissional respeitada no campo da administração tem um trabalho ativo e sensibilidade nas questões sociais. Foi homenageada pelo vereador.
sexta-feira, 20 de março de 2009
Parabéns São José
Neste aniversário de São José desejamos que a cidade caminhe rumo à plena qualidade de vida, que o desenvolvimento seja total, nas diversas áreas, com a efetiva inserção de todos os cidadãos. O caminho do desenvolvimento deve ser focado nas pessoas e no bem comum. Mais empresas, mais estruturas públicas de amparo e apoio às famílias, mais renda, maior inserção, mais alegria a todos os josefenses. Que continuemos a passos firmes rumo a qualidade de vida de todo o povo desta maravilhosa cidade.
terça-feira, 17 de março de 2009
Aniversario do Município de São José
Moacir esclarece contrato do lixo
O vereador Moacir da Silva (PMDB), líder do governo, ocupou a tribuna na sessão de segunda-feira dia 9, para esclarecer sobre a atual situação do contrato do lixo que a Prefeitura mantém com a empresa responsável pela coleta na cidade. É preciso que a população saiba o que realmente está acontecendo, pois algumas informações publicadas na imprensa não são verdadeiras. O contrato do município com a empresa Proactiva que antes fazia o serviço de coleta e destinação final do lixo, terminou no dia 03 de março a Prefeitura, através de um parecer da Procuradoria decidiu promover um contrato emergencial previsto em lei, para que o lixo não ficasse sem recolhimento, já que um processo licitatório normal dura cerca de 40 dias. As empresas vencedoras que apresentaram o menor preço foram: Ambiental (Engepasa), que agora faz a coleta dos resíduos domésticos e a Proactiva que recolhe o lixo hospitalar, promovendo a destinação final até o Aterro Sanitário de Biguaçu. O contrato emergencial tem validade de seis meses.
“Enquanto não for resolvido o imbróglio jurídico deflagrado na gestão passada, que envolve a Prefeitura e a empresa Engepasa, esta foi a solução encontrada pela atual administração. É importante que a imprensa ouça a versão oficial dos fatos, pois as reportagens publicadas “a pedido”, só distorceram os fatos que agora estamos trazendo à público. Nosso objetivo é esclarecer a população e não faltar com a verdade”.
Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Maria Luiza de Mattos Jahn, homenageada pelo Vereador Moacir na Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com medalha Albertina Krummel Maciel, mulher ligada a movimentos sociais, foi à primeira mulher eleita para o Legislativo de São José e também a primeira Presidente de uma Câmara de Vereadores em Santa Catarina.
1º Encontro Estadual de Presidentes e Secretários do PMDB
segunda-feira, 9 de março de 2009
Comissões Permanentes
As comissões existem para estudar e emitir pareceres sobre determinados assuntos. Cada Comissão é formada por três Vereadores. As comissões analisam projetos e matérias que lhes foram submetidas, devem também realizar audiências públicas, onde a população e órgãos representantes sobre cada assunto podem discutir e elaborar seus regulamentos.
O Vereador Moacir é Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Vice-Presidente Vereador Lédio Coelho, Membro Vereador Sanderson de Jesus.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Seja bem vindo ao meu Blog
É com muito prazer que estréio meu Blog - Moacir da Silva.
Através dele você poderá colaborar com idéias, sugestões e críticas no que diz respeito ao meu mandato de vereador, que muito me orgulha.
Fui eleito com 3122 votos e farei de tudo para honrá-los, com muita dedicação, seriedade e trabalho.
Conto com você para que nossa cidade - São José - seja cada vez melhor para se morar, com mais saúde, educação, cultura, segurança e trabalho.
Grande Abraço
Moacir da Silva
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