Em tempos em que alunos matam professores, crianças são violentadas por colegas de classe e professores batem em alunos, fica cada vez mais evidente a necessidade de ações que acabem, ou ao menos, minimizem esse tipo de problema dentro de nossas escolas.
Sou de um tempo onde o ambiente escolar era sagrado, assim como a instituição família. Onde a professora era tratada como senhora e todos obedeciam quando ela chamava a atenção. Onde os alunos não tinham a audácia de responder àquela que era a principal autoridade presente. Onde a educação era colocada em local de destaque. Porém, infelizmente, esse tempo passou e a cada dia que passa fica cada vez mais difícil manter a magia que existia nas escolas antigamente.
É preciso dar uma parada geral, para repensar a educação no sentido amplo da palavra. Resgatando a necessidade de limites, do papel da família, da inserção no contexto social da criança, para que possa ser um agente ativo de transformação de realidades e de ressignificação da mesma. Existe a necessidade de a criança entender o contexto em que está inserida, e atuar na efetiva transformação, mas com clareza de que em que espaço ela
está trabalhando e onde sua ação prática poderá levá-la.
Foi pensando em solucionar problemas como esses que pensamos em criar um projeto de lei que institui o Sistema de Informação sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, PL nº 043/2011, aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal, no último dia 26.
Esse sistema tem como objetivo principal mapear e monitorar condutas ou atos de violência ocorridos no ambiente escolar envolvendo alunos, professores, dirigentes e agentes públicos que atuam nas escolas.
O sistema servirá ainda para intensificar ações sociais nas escolas identificadas como mais problemáticas e colaborar com a formação de políticas públicas necessárias à redução da violência.
Através dessas informações poderão ser elaborados relatórios que servirão para orientar e subsidiar políticas públicas de prevenção, estudos e pesquisas com o objetivo de reduzir ou erradicar a violência no ambiente escolar. Para isso, as unidades de ensino da rede municipal deverão notificar qualquer conduta ou ato de violência.
Para que as pessoas tenham segurança e mais confiança no sistema, a administração municipal deverá comprometer-se em manter sigilo sobre os autores das denúncias, providenciando junto às instâncias competentes proteção para eles.
É claro que inicialmente existirá o receio, a desconfiança, mas com o tempo, mostraremos o quanto esse projeto será importante, trazendo mais segurança para alunos, professores, dirigentes e servidores das unidades de ensino.
Muitos podem dizer que a impressão que estamos passando é de que a violência só existe no ambiente escolar público. Sabemos que isso não é verdade, mas precisamos começar por algum lugar, e nada melhor que a rede municipal de ensino. A violência existe em todos os lugares, as manchetes de jornais comprovam isso, mas implantando esse projeto nas escolas municipais, consequentemente estaremos alcançando também as estaduais e a privadas e com o passar do tempo erradicaremos a violência de todas as escolas.
Mas, o mais importante é os benefícios que esse projeto pode trazer para os alunos. Porque nada melhor do que um ambiente saudável para que nossas crianças possam aprender com dignidade. Para que possamos cobrar uma educação de qualidade precisamos primeiro dar estrutura para que isso aconteça. E ninguém consegue aprender sem concentração, e é impossível manter a concentração quando estamos receosos, temerosos. Para isso, se conseguirmos disponibilizar um ambiente seguro, com certeza teremos meio caminho andado.
